Reduza os Impostos e tributos da telefonia no Brasil O Brasil chegou a 124.307.399 assinantes de celular prépago.
O ICMS estadual (com alíquota entre 25% e 35%) e os tributos federais COFINS (alíquota de 3%) e PIS (alíquota de 0,65%). A maioria dos estados cobra o ICMS com alíquota de 25%. Em alguns estados a alíquota é diferente: em Goiás de é 26%, no Paraná e na Bahia de 27%, em Pernambuco de 28%, no Pará, Rio de Janeiro e no Mato Grosso de 30%.
Como a alíquota é aplicada sobre o valor final da conta o consumidor paga o imposto também sobre o próprio imposto. Uma alíquota total de 28,65% representa uma tributação efetiva de 40,15%.
Nos estados com alíquota de ICMS de 30% a tributação efetiva é de 50,72%. Suponhamos que a conta telefônica sem impostos seja de R$ 100,00. Este valor é cobrado pela companhia telefônica e representa o preço do serviço prestado. No estado de São Paulo (ICMS de 25%) o consumidor pagaria um valor final de R$ 140,15. No Pará (ICMS de 30%) a conta chegaria a R$ 150,72.